1 - 𝗩𝗲𝗿𝗶𝗳𝗶𝗾𝘂𝗲 a 𝗺𝗮𝘁𝗿𝗶𝗰𝘂𝗹𝗮 atualizada 𝗱𝗼 𝗶𝗺𝗼́𝘃𝗲𝗹:
Com a matrícula atualizada do imóvel em mãos, você poderá verificar quem é o real proprietário do bem, bem como verificar se os dados do imóvel que lhe foram repassados estão corretos, como a metragem, regularização da construção e eventuais averbações que forem necessárias.
𝟮 - 𝗦𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗰𝗲𝗿𝘁𝗶𝗱𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗼̂𝗻𝘂𝘀 𝗿𝗲𝗮𝗶𝘀:
Essa certidão é expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis e nela constará se há algum ônus sobre o bem, como por exemplo uma penhora ou outros ônus, enfim, algo que irá dificultar a negociação ou até mesmo impedir o registro e transferência de propriedade.
𝟯 - 𝗖𝗲𝗿𝘁𝗶𝗱𝗮̃𝗼 𝗻𝗲𝗴𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗱𝗲 𝗱𝗲́𝗯𝗶𝘁𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗜𝗣𝗧𝗨 𝗲 𝗱𝗲́𝗯𝗶𝘁𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗻𝗱𝗼𝗺𝗶𝗻𝗶𝗮𝗶𝘀:
Caso o comprador adquira o imóvel com débitos de IPTU ou com dívidas condominiais anteriores à venda, então ele responderá por elas, via de regra. Isso porque, são obrigações ditas propter rem, ou seja, que acompanham o bem. Aqui muito atenção!
𝟰- 𝗔𝗻𝗮𝗹𝗶𝘀𝗲 𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗻𝗱𝗶𝗰̧𝗼̄𝗲𝘀 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗼 𝘃𝗲𝗻𝗱𝗲𝗱𝗼𝗿:
Essa dica é fundamental, uma vez que o vendedor pode estar respondendo algum processo judicial e com a intenção de se desfazer dos bens e não quitar as dívidas com os credores, está realizando a venda desse imóvel, o que poderá ser considerado fraude à execução ou fraude contra credores, caso ainda não exista processo em andamento. Muita cautela com todas as certidões fiscais, pois elas podem levar a perda do imóvel!
5 – Imóveis com usufruto ou em inventário, cuidado redobrado.
Via de regra, é possível fazer a intermediação de compra e venda de imóveis nessas condições. No entanto, é imprescindível que você tenha o devido auxílio de um advogado especialista em Direito imobiliário, para que a transação possa ficar realmente segura para todos.
Nunca se esqueça: o imóvel é o produto do mercado que mais possui reflexos jurídicos! Com a devida cautela, você poderá fazer excelentes negócios!
Alexia Monike Fernandes
Advogada – OAB/RS 97.413
Instagram: @alexiafadvocacia
www.alexiaadvocacia.com.br
Especialista em Direito Imobiliário, assessoria jurídica imobiliária